Processo 636878/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/09/2012 08:55
Autuado em 20/09/2012 08:55
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4366/2017 da Primeira Câmara, de 20/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4366/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017 Acórdão   4366/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Pensionista JEAN CAIO GIACOMETTI
Pensionista MARIA ADRIANA LEAO
Pensionista YOHANA TAINA LEAO GIACOMETTI
Representante legal ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARI

Juntadas
DataDescrição
09/05/2017 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341752/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 92/2018
20/11/2017 1718 Acórdão nº 4366/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14383/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 11:29 DP  
07/02/2018 09:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 92/2018 -
07/02/2018 08:58 GATBC  
15/12/2017 11:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 618/2018 -
22/11/2017 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2117/2017 -
21/11/2017 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3762/2017 -
17/10/2017 15:56 S1C Acórdão nº 4366/2017 -
05/10/2017 16:36 GASRVF  
19/09/2017 14:53 SMPjTC Parecer nº 8014/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
26/09/2012 12:15 COFAP Parecer nº 2215/2017 -
20/09/2012 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14383/2012 -

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